O
projeto Cessão de Pauta Gratuita tem como objetivo democratizar o
acesso às pautas, bem como dinamizar a programação dos espaços culturais
da Secretaria de Cultura através da cessão de pauta de forma gratuita
para realização de qualquer atividade de cunho artístico-cultural de
grupos e artistas residentes na Bahia.
Por
atividades artístico-culturais compreendem-se espetáculos, shows,
performances, mostras, festivais, entre outras atividades de caráter
cultural.
O Cessão de Pauta Gratuita atua em duas linhas de atuação, a saber:
- Cessão
das terças e quartas-feiras – concede pauta gratuita nas terças e
quartas-feiras para ações artístico-culturais durante todo o ano;
- Cessão
por mês temático – concede pauta gratuita para qualquer dia da semana,
incluindo sábados e domingos, de acordo com o calendário abaixo.
CESSÃO DE PAUTAS POR MÊS TEMÁTICO
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MÊS
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TEMA DO MÊS
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RAZÃO DO TEMA
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Março
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Teatro e Circo
| 27.03 – Dia Mundial do Teatro e Nacional do Circo |
Abril
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Dança
| 29.04 – Dia Internacional da Dança |
Maio
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Artes Visuais
| 08.05 – Dia Nacional do Artista Plástico |
Junho
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Música
| 21.06 – Dia Internacional da Música |
Julho
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Literatura
| 25.07 – Dia Nacional do Escritor |
Agosto
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Culturas Populares
| 22.08 – Dia Nacional do Folclore |
Setembro
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Atividades relacionadas à Diversidade Sexual
| 23.09 – Dia Internacional da Bissexualidade |
Outubro
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Atividades voltadas para o público infanto-juvenil
| 12.10 – Dia Mundial da Criança |
Novembro
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Atividades relacionadas à Cultura Afro
| 20.11 – Dia Nacional da Consciência Negra |
Para as duas linhas de ação poderão ser concedidas por mês e por espaço, no máximo, quatro pautas por proponente.
No
caso de projeto que prevê circulação em mais de um espaço cultural da
SECULT, o proponente terá direito a quatro pautas gratuitas por espaço,
desde que haja disponibilidade de pauta.
O
valor do ingresso, se houver, não deverá ultrapassar R$ 10,00 (dez
reais) a inteira, prevendo meia-entrada, conforme legislação específica.
A arrecadação da bilheteria será revertida para a produção, deduzidos
os devidos impostos.
Não
estão incluídas em nenhuma das duas linhas de atuação do Cessão de
Pauta Gratuita eventos institucionais, entendidos como aluguel das
dependências dos espaços culturais para eventos fechados ou que não
tenham cunho artístico-cultural, a exemplo de seminários, atividades
corporativas, apresentações artísticas fechadas, formaturas, locações,
ensaios fechados e atividades escolares fechadas.
QUAIS SÃO OS ESPAÇOS?
As
atividades podem ser realizadas nas instalações dos 17 espaços
culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT, listadas
no quadro abaixo.
Cidades
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Espaços Culturais
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Instalações
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| Valença | Centro de Cultura Olívia Barradas | Sala principal, foyer/galeria, concha acústica |
| Itabuna | Centro de Cultura Adonias Filho | Sala principal, foyer/galeria, concha acústica |
| Porto Seguro | Centro de Cultura de Porto Seguro | Sala principal e foyer/galeria |
| Feira de Santana | Centro de Cultura Amélio Amorim | Sala principal, foyer/galeria, concha acústica |
| Alagoinhas | Centro de Cultura de Alagoinhas | Sala principal, foyer/galeria, concha acústica |
| Santo Amaro | Teatro Dona Canô | Sala principal |
| Juazeiro | Centro de Cultura João Gilberto | Sala principal, foyer/galeria, concha acústica |
| Jequié | Centro de Cultura ACM | Sala principal e foyer/ galeria |
| Vitória da Conquista | Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima | Sala principal, foyer/galeria, concha acústica |
| Mutuípe | Casa de Cultura de Mutuípe | Auditório |
| Guanambi | Centro Cultural de Guanambi | Sala principal |
| Lauro de Freitas | Cine Teatro de Lauro de Freitas | Sala principal |
| Salvador | Casa da Música | Galeria |
| Cine Teatro Solar Boa Vista | Sala principal e foyer |
| Centro Cultural Alagados | Sala principal |
| Centro Cultural Plataforma | Sala principal e foyer |
| Espaço Xisto Bahia | Sala principal e foyer/galeria |
QUEM PODE PARTICIPAR?
Podem participar deste projeto:
a)
Pessoas Físicas com idade igual ou superior a 18 anos (completos até a
data de solicitação da pauta), brasileiros natos ou naturalizados,
domiciliados na Bahia ou estrangeiros com situação de permanência
legalizada e residência comprovada na Bahia.
b) Pessoas Jurídicas de Direito Privado estabelecidas no Estado da Bahia com atuação artístico-cultural.
COMO E QUANDO SOLICITAR PAUTA?
Para
solicitar a pauta, os interessados devem entrar em contato com a
coordenação do espaço cultural de seu interesse e verificar a
disponibilidade de agenda. Caso a data de interesse esteja disponível,
devem preencher o formulário de pedido de pauta e encaminhá-lo com
antecedência mínima de 30 dias antes do evento para a coordenação do
espaço. Todos os campos do pedido de pauta devem está preenchidos e
todas as folhas assinadas pelo responsável legal.
O
proponente deverá encaminhar informações e materiais adicionais, se
houver, que possam complementar a proposta apresentada no pedido de
pauta, por exemplo: cópia de matérias publicadas na imprensa,
fotografias, vídeos, programas e/ou cartazes, dentre outros. Os
materiais podem ser apresentados em CD, DVD ou impressos.
Esclarecemos
que apenas o preenchimento do pedido de pauta não confirma a realização
do evento no espaço. A confirmação só será efetivada após análise e
autorização da Diretoria de Espaços Culturais.
COMO É REALIZADA A ANALISE DA PAUTA?
Após
o recebimento do pedido de pauta, a coordenação do espaço o avaliará,
checando se a proposta está em acordo com as exigências do Cessão de
Pauta. Se estiver, a coordenação emitirá um parecer e o encaminhará
junto com o pedido para a Diretoria de Espaços Culturais para aprovação.
Caso seja aprovado, a coordenação do espaço entrará em contato com o
responsável legal para que o pedido seja formalizado através de
contrato, no qual estarão informados os direitos e responsabilidades das
partes.
Caso o pedido de pauta esteja em desacordo, o mesmo será reprovado, sem diligência.
ALGUMAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
O proponente deverá ler atentamente as responsabilidades e sanções previstas no Termo de Cessão de Uso, dentre elas:
Adotar,
as suas custas, todas as medidas necessárias e exigidas para a
liberação do espetáculo, incluído pagamento das taxas devidas ao ECAD,
SBAT, Juizado de Menores, Prefeitura, entre outras, bem como apresentar a
documentação 48 horas antes da primeira apresentação, ficando
responsável pelo cumprimento das sanções aplicáveis pelo eventual
inadimplemento das respectivas obrigações, quando for o caso.
Observar rigorosamente o cumprimento do(s) horário(s) estipulado(s) para o início da(s) programação(ões), sob pena de multa.
Informar,
através de ofício num prazo limite de 07 (sete) dias corridos, antes da
data da apresentação, a desistência da pauta, sob pena de multa.
Fornecer
quotas de convites para o Espaço Cultural/Secretaria de Cultura
correspondente a 5% (cinco por cento) da capacidade por função, conforme
cláusula XV do contrato.
Mencionar
o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT, antes e
depois de cada apresentação, e inserir as marcas da Secretaria de
Cultura e do Governo do Estado, nesta ordem, em todo e qualquer material
de divulgação (impresso e digital), segundo normas de aplicação das
marcas disponíveis no site da SECULT.
